Conselhos de Segurança Alimentar dos estados revêem legislação

Brasília - Hoje (28), pela primeira vez, os presidentes dos 27 conselhos estaduais de segurança alimentar se reúnem em Brasília.

De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Renato Maluf, a idéia do encontro é rever a legislação que cria os conselhos estaduais, trabalhar para a capacitação dos conselheiros e construir uma agenda comum entre o conselho nacional e os estaduais.

Segundo ele, embora o Consea recomende que os conselhos estaduais sejam presididos por um representante da sociedade civil, os órgãos de Alagoas e do Distrito Federal são presididos pelos governadores.

“Não faz sentido um governador presidir um Consea”, disse Maluf, acrescentando ser "incompatível" um governante comandar o conselho de segurança alimentar de seu estado, já que a idéia do órgão é que a sociedade proponha ações e políticas ao governo local.

A secretária adjunta de Assistência Social de Alagoas, Juliana Vergetpi, disse que a lei que instituiu o Consea no estado foi elaborada na gestão anterior à do governador Teotônio Vilela Filho e previa que o presidente do órgão fosse o governador do estado e o vice-presidente, o vice-governador.

Segundo ela, o conselho já aprovou um projeto que prevê que o presidente do órgão seja um membro da sociedade civil e o vice-presidente, um representante do poder público. Ela informou que o projeto espera o parecer da Procuradoria Geral do Estado para poder entrar em vigor. Juliana Vergetpi disse ainda que o governador só assumiu a presidência do Consea para reativar o conselho, que estava inativo desde meados de 2005.

"Entendendo a importância da política de segurança alimentar para Alagoas, até pelo próprio momento que o estado ainda vive, com um dos piores IDHs [Índice de Desenvolvimento Humano] do país, o governador Teotônio Vilela se reuniu com o secretariado e tentou rearticular os conselhos, entre eles o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional”, disse a secretária.

A reportagem da Agência Brasil procurou o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, mas não obteve resposta.

Além de sugerir que a presidência fique com a sociedade civil, o Consea sugere também que um terço dos integrantes seja do poder público e dois terços, da sociedade civil. De acordo com a assessoria de imprensa do Consea, os estados não são obrigados a seguir as sugestões.

Carolina Pimentel e Daniel Mello
Da Agência Brasil

Jovens de baixa renda são capacitados na área de turismo

Brasília - A primeira turma de 155 jovens de baixa renda do Rio, capacitados em projeto do Ministério do Turismo, recebe hoje (27) os certificados. A cerimônia de formatura será às 17h no Sesc Madureira. Os jovens são de bairros como Madureira, Cidade de Deus, Acari e Complexo do Alemão.

O Projeto Formação Profissional de Jovens para Inserção Socioeconômica na Cadeia Produtiva do Turismo teve investimento de R$ 1,5 milhão do Ministério do Turismo. Para a qualificação dos jovens foi firmado convênio entre o ministério e a Central Única de Favelas (Cufa), organização sem fins lucrativos que atua em vários estados.

Os jovens participaram de cursos de formação de audiovisual, costura e serigrafia, moda Hip Hop, produção de fantasias e adereços para o carnaval, produção cultural de eventos e gastronomia.

Agência Brasil